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Prática

- ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Tributário e Fiscal
Os trabalhos desenvolvidos por Abrão Helou & Braga Nascimento na área de Direito Tributário e Fiscal se destacam por seu pioneirismo e inovação, representando atualmente indústrias multinacionais e nacionais, instituições financeiras, corretoras, distribuidoras de títulos e pessoas físicas nos mais variados projetos. Com ampla experiência nos campos negocial e financeiro, o grupo de tributaristas do escritório alcançou reputação nacional por sua criatividade no planejamento tributário e na resolução de problemas tributários controversos, com destaque para as ações criadas e desenvolvidas pelo escritório.

Especificamente na área contenciosa, destacam-se as ações de recuperação de tributos, sobretudo as relativas ao Imposto de Renda, tributos de base de cálculo derivada, tributos indiretos sobre atividades comerciais e industriais - (I.C.M.S. / I.P.I.), tributação sobre atividades financeiras, contribuições e exações de natureza tributária.

Direito Societário
O escritório presta consultoria sobre legislação de sociedades comerciais e sobre Direito empresarial, assessorando na aquisição, organização e controle de sociedades comerciais. O escritório assessora ainda Sociedades por Ações em sua atuação na área de Mercado de Capitais, com sócio participando em Conselho de Administração, nas decisões de ofertas de valores mobiliários e comercialização de commercial papers e eurobônus, bem como na defesa de interesses de seus clientes junto ao Conselho de Valores Mobiliários e Banco Central.

Na área de fusões, aquisições e incorporações, o escritório tem representado tanto compradores quanto vendedores em aquisições de empresas privadas e públicas, assessorando seus clientes nos aspectos jurídicos relativos à preparação e apresentação de propostas de aquisição de estatais, utilização de títulos públicos em leilões de privatização e consultoria e negociação relativas à concessão de serviços públicos.

Direito Econômico e Comercial
Assessoria em Direito Econômico em geral e em contencioso administrativo perante a Secretaria de Direito Econômico - (SDE), possuindo vasta experiência na área de Antitrust, Concorrência Desleal e Antidumping.

O escritório Abrão Helou & Braga Nascimento possui ampla atuação na área de Falências e Concordatas, tendo representado devedores, credores com ou sem garantias, e comitês de crédito em processos significativos, ressaltando-se ainda a atenção dispensada por seus profissionais ao setor de cobrança e execução de títulos cambiários.

Direito Autoral
Na área de Direito Autoral, Marcas e Patentes, o escritório tem atuado de forma substancial na proteção, gerenciamento e utilização de marcas, segredos comerciais, direitos autorais e registro de patentes.

Direito Ambiental e do Consumidor
O escritório tem uma constante preocupação com duas das áreas mais importantes para a sociedade e cidadania brasileiras: o Direito Ambiental e o Direito do Consumidor, com experiência em apresentação de projetos de impacto ambiental, acompanhamento de perícias e defesa junto às respectivas procuradorias de meio-ambiente.

Já no que se refere ao Direito do Consumidor, é notória a especialização da defesa do consumidor em seus mais amplos aspectos, com destaque para a orientação e assessoria de empresas no que tange a legislação específica e a elaboração de contratos. Como corolário, cite-se ainda, a atuação do escritório frente aos expurgos dos planos governamentais e sua atuação em ações indenizatórias.

Direito Internacional
O escritório tem assessorado empresas com atuação internacional, tanto na elaboração de contratos internacionais, estabelecimento de offshores, investimento internacional, captação de recursos externos, aprovação de projetos junto aos órgãos de financiamento externo.

Direito Trabalhista
O escritório assessora empresas no âmbito da legislação trabalhista, apresentando soluções e orientações tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa, acumulando experiências na defesa de interesses de empreiteiras, construtoras, instituições financeiras, metalúrgicas, dentre outras. Cite-se ainda, na área consultiva, a assessoria na negociação de contratos de trabalho e programas de compensação.

 

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