Direito Empresarial & Contratos

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Criamos bases sólidas para negócios por meio da elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais. Nossa expertise cobre desde acordos rotineiros até negociações complexas, assegurando a proteção integral dos interesses dos nossos clientes.

Logística viável No campo do direito empresarial, a logística hoje enfrenta um desafio: a tecnologia. Com avanços tecnológicos, há mais autuações e mudanças na dinâmica da fiscalização pública. Antes, uma multa dependia da abordagem direta. Agora, radares e câmeras estão em toda parte, exigindo mais organização e cuidado por parte das empresas em todas as áreas. No direito administrativo, cada setor possui seus órgãos fiscalizadores. Por exemplo, uma empresa de alimentos é regulada pelo Ministério da Agricultura e pela Anvisa, mas quando esses produtos estão nas estradas, há limites estabelecidos. DRA. ADRIANA FONSECA PEREIRA Acompanhamento jurídico É difícil para uma empresa antecipar todas essas variáveis, mas a tendência é que se adaptem a essa complexidade. Isso exige assessoria jurídica.Idealmente, os órgãos fiscalizadores deveriam orientar antes de punir, mas atualmente a prática é mais punitiva do que educativa. O desafio do empresário é se adequar a uma profusão de normas em constante mudança. No campo do direito administrativo, a orientação deveria preceder a punição, estabelecendo um diálogo mais educativo entre administração e normas. Além disso, lidamos com o Direito Internacional devido às relações de empresas multinacionais, como casos de direito trabalhista internacional ou problemas alfandegários. DRA. ADRIANA FONSECA PEREIRA Adaptação cultural O Brasil, em questões legais e tributárias, é complexo. Para estar à frente nesse cenário, é preciso estar sempre atualizado e estratégico, principalmente considerando mudanças constantes nas leis e tributos. Atendemos multinacionais e empresas estrangeiras que enfrentam dificuldades ao se adaptarem ao sistema brasileiro. Nosso papel é ajudar na compreensão da cultura do país e explicar o sistema jurídico de forma compreensível para eles. DRA. ADRIANA FONSECA PEREIRA Segurança e estratégia Não se trata apenas de explicar processos legais, mas de oferecer soluções que se adaptem à cultura e às necessidades específicas de cada cliente estrangeiro. É importante compreender as preocupações e oferecer não apenas respostas, mas segurança e estratégias adaptadas para atender às necessidades. DRA. ADRIANA FONSECA PEREIRA Segurança digital Dentro do escritório, focamos na área Econômica e Comercial, lidando com as relações empresariais. Frequentemente, somos incumbidos de tratar de contratos que tangenciam o Direito Econômico. Recentemente, introduzimos uma nova área no escritório, relacionada à produção de dados e ao Direito Digital. Atualmente, estou cursando uma especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados. O propósito é implementar soluções para empresas que necessitam se ajustar à nova lei de proteção de dados. Há uma gama extensa de assuntos nos quais as empresas precisam se alinhar, abrindo oportunidades para consultoria. DR. JACKSON NASCIMENTO Políticas empresariais A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor recentemente, e as empresas devem passar por várias etapas para se conformar à legislação. Isso é crucial, especialmente considerando as multas substanciais por não conformidade. Cada empresa requer uma estratégia única para implementar essas mudanças. Um exemplo recente foi quando trabalhamos na elaboração de uma política de proteção de dados para uma empresa. Realizamos reuniões, entendemos as necessidades e apresentamos as melhores soluções para atender aos requisitos da legislação. Além disso, auxiliamos na estruturação dessas políticas empresariais para garantir a observância das regras. DR. JACKSON NASCIMENTO Governança de dados Além da segurança dos dados, agora as empresas precisam utilizar as informações que coletam de forma eficiente, o que nos leva à governança dos dados. Os dados são considerados o novo 'petróleo', exigindo uma organização para entender sua utilidade e encontrar novas possibilidades de negócios para os nossos clientes. Essa organização vai além da proteção; trata-se de identificar como esses dados podem ser vantajosos, impulsionando eficiência e abrindo novas perspectivas comerciais para nossos clientes. DR. JACKSON NASCIMENTO Engajamento e segurança A experiência se torna incrivelmente dinâmica, pois precisamos aprender e atuar simultaneamente. Essa abordagem é altamente eficaz, pois mantém nosso engajamento em alta. Ao dominarmos algo, há o risco de nos acomodarmos, pensando 'Já sei fazer isso, já estou acostumado'. Porém, ao aprender algo novo, nossa preocupação é maior: 'Estou fazendo certo? Como lidar com isso de forma adequada? Estou dando a devida atenção?'. Essa postura oferece mais segurança, por isso é tão enfatizado o constante estudo no direito. As leis se atualizam e, se não acompanharmos, não conseguimos lidar com as situações conforme demandam. É uma loucura como as situações podem mudar abruptamente, algo que nem imaginávamos. DR. JACKSON NASCIMENTO Marca protegida Recentemente, tivemos uma disputa sobre o registro de uma patente. Uma empresa teve seu nome usado em outra região, no mesmo ramo, e o critério crucial foi quem registrou primeiro. Isso destaca a importância de proteger a marca ao iniciar um negócio. É fundamental pensar em como salvaguardar o nome, pois ele se tornará extremamente valioso. DR. JACKSON NASCIMENTO Direito autoral O direito autoral não se limita apenas à música; abrange a marca empresarial, patentes e diversos processos regulatórios. Todo negócio nasce de uma ideia criativa, protegida por lei. Isso é aplicável em praticamente todos os setores, inclusive na advocacia, onde a constante inovação resulta em novos produtos e processos criativos que necessitam de proteção legal. A variedade de possibilidades é vasta, refletindo a flexibilidade das leis em torno da proteção do processo criativo. DR. JACKSON NASCIMENTO Escuta e estratégia Nosso objetivo é compreender as nuances dos negócios, identificar áreas de atuação específicas e oferecer soluções personalizadas aos clientes. Buscamos mapear a estrutura regulatória pertinente para prevenir litígios e, se necessário, fornecer alternativas estratégicas para a resolução de conflitos. DR. JACKSON NASCIMENTO Crescimento sustentável Na trajetória empresarial, é fundamental compreender que o empreendedor almeja, antes de tudo, o lucro e o desenvolvimento de seu negócio. Inicia-se uma jornada com a expectativa de crescimento, realização pessoal e impacto social positivo. Da mesma forma como um avaliador físico analisa a saúde antes de um treino, o advogado atua como um mediador da saúde jurídica da empresa. DR. JACKSON NASCIMENTO Analogia Fitness Assim como o atleta verifica sua estrutura física, o empreendedor necessita de uma análise minuciosa da estrutura legal. A advocacia, nesse contexto, assemelha-se à orientação de um educador físico. Busca garantir que a empresa não apenas prospera, mas evite contratempos. Essa analogia destaca a importância de um acompanhamento próximo e preventivo. DR. JACKSON NASCIMENTO Governança empresarial A atenção à governança empresarial surge como pilar estratégico. Estabelecer políticas e regras proporciona à gestão um controle eficaz, permitindo antecipar desafios e aprimorar a efetividade operacional. A parceria advocatícia visa minimizar questões legais, permitindo que o empresário se concentre no crescimento, sem se deter em problemas jurídicos. DR. JACKSON NASCIMENTO Prosperidade e segurança A advocacia, assemelhando-se a um médico do negócio, compromete-se a zelar pela saúde jurídica da empresa. O papel do advogado é ir além do contencioso, atuando preventivamente para garantir o desenvolvimento seguro e sustentável. Empresários querem prosperidade, não preocupações legais; nesse cenário, o advogado se torna o aliado essencial para o crescimento sem obstáculos. DR. JACKSON NASCIMENTO Governança e consistência Gosto de destacar a importância da segurança jurídica e da gestão de dados, especialmente no contexto da governança empresarial. Um aspecto crucial desse cenário é a segurança jurídica, e para lidar com essa questão, recorremos à governança. O termo "governança" tem ganhado destaque, tornando-se uma prática cada vez mais presente nas empresas. Sua implementação visa não apenas o manejo de dados, mas também a administração consistente das atividades empresariais. DR. JACKSON NASCIMENTO Direito empresarial No âmbito do Direito Empresarial, tratamos o relacionamento das empresas com seus acionistas e parceiros econômicos, como parte do contexto privado. Porém, uma pequena porção do Direito Empresarial também lida com a estruturação da empresa e sua regulamentação, tangenciando levemente o campo do Direito Administrativo, mas isso representa uma parcela muito limitada dentro do escopo geral. DR. HENRIQUE CASTRO Visão integrada Dentro do mundo jurídico, as áreas específicas muitas vezes são divisões didáticas para facilitar o entendimento, mas na prática, todas essas áreas se entrelaçam e se complementam. No nosso escritório, entendemos a necessidade de uma visão integrada entre áreas como direito administrativo, tributário, empresarial e outras. Independentemente da classificação específica, é crucial compreender diferentes aspectos legais para atender às necessidades variadas das empresas no dia a dia. DR. HENRIQUE CASTRO Interdisciplinaridade A abordagem interdisciplinar é fundamental. Por exemplo, situações que envolvem direito administrativo podem se entrelaçar com questões tributárias, exigindo uma compreensão ampla para defender efetivamente os interesses dos nossos clientes. Esse cruzamento entre áreas legais nos ensina que elas estão interligadas, o que nos permite oferecer soluções mais abrangentes. Compreendemos o direito como um conjunto integrado. Essa perspectiva nos capacita a fornecer soluções mais amplas, antecipando riscos e buscando sempre resultados positivos. DR. HENRIQUE CASTRO Cobertura internacional Oferecemos pareceres em situações específicas. Por exemplo, recentemente atendemos uma multinacional recém-chegada ao mercado, orientando sobre royalties e contratos de cursos em um país asiático. Esses casos demandam estudos detalhados para direcionar o cliente em suas ações. Ao lidar com questões internacionais, é crucial analisar as legislações brasileira e internacional, especialmente os tratados tributários entre países.Buscamos equilibrar as regras vigentes de distintos locais, garantindo uma compreensão profunda das cargas tributárias e regras específicas de cada país envolvido. DR. HENRIQUE CASTRO Âmbito mundial A atuação internacional da empresa abrange uma série de áreas-chave, desde a regulação de vistos até questões relacionadas à transferência de mercadorias. Lidamos com contratos e notificações extrajudiciais internacionais, além de questões tributárias envolvendo royalties e aspectos do Direito Administrativo. DR. HENRIQUE CASTRO Sócios bilíngues Na esfera internacional, focamos mais na consultoria. Quando um cliente apresenta uma demanda específica, buscamos a melhor alternativa para solucioná-la. Por exemplo, auxiliamos empresas com regulamentações de vistos e transferência de mercadorias, além de aspectos contratuais e tributários. DR. HENRIQUE CASTRO Ciência do risco Na advocacia, é essencial compreender que a resposta final não parte do advogado, mas do cliente. Meu papel é orientar o melhor caminho, embora nem sempre seja o mais vantajoso para o cliente a longo prazo. Em muitas situações, ofereço opções, mas o cliente pode escolher um caminho menos seguro, assumindo riscos em troca de benefícios futuros. No mundo dos negócios, o risco faz parte do jogo. Apresentamos alternativas e o cliente, por vezes, opta por um caminho mais arriscado, ciente de que pode trazer benefícios, mesmo que exista a possibilidade de contratempos. DR. HENRIQUE CASTRO Decisão acertada É uma realidade do mundo empresarial: todo negócio envolve adversidades. Oferecemos opções e o cliente pode escolher um caminho mais tentador, sempre sabendo que ainda há possibilidade de alcançar benefícios, mesmo com alguns obstáculos no percurso. Vamos juntos analisar todos os sinais do percurso. DR. HENRIQUE CASTRO Estratégia Jurídica Procuramos resolver as pendências de forma administrativa, pois a via judicial deixamos como último recurso. Optamos por esta abordagem apenas quando demandas podem ser evitadas ou quando a via administrativa não alcança os resultados esperados. A decisão por uma solução extrajudicial visa proporcionar ao cliente uma resolução mais ágil e econômica. Ao atuar pouco na via judicial, orientamos nossos clientes na busca pela melhor solução. Evitar a via judicial é uma escolha estratégica, priorizando resoluções mais rápidas e eficientes. DR. IGOR GOMES Confiança e satisfação Quando a via administrativa não surte efeito conforme o esperado, aí sim, partimos para a via judicial, sempre guiando o cliente na direção da solução mais adequada. Essas práticas refletem não apenas nossa experiência, mas também nossa dedicação em proporcionar resultados eficazes de forma transparente e direta. A clareza nas ações e a orientação estratégica são pilares fundamentais para transmitir confiança e garantir a satisfação de nossos clientes. DR. IGOR GOMES Defesa de Infrações Ao enfrentar infrações, como as de trânsito, analisamos criteriosamente cada caso. Avaliamos se o pagamento é necessário e se as medidas administrativas são viáveis, considerando descontos legais. Nos casos injustos, utilizamos recursos administrativos e defesas prévias para provar a inocência do cliente, buscando cessar a cobrança antes de recorrer à via judicial. DR. IGOR GOMES Proatividade contra riscos Antes mesmo de chegar às questões judiciais, atuamos preventivamente para ajudar empresas a evitar infrações. Analisamos normas coletivas, convenções sindicais e outros fatores que possam acarretar prejuízos. Nosso foco é reduzir riscos financeiros, proporcionando um ambiente legal sólido que permita à empresa operar sem exposição desnecessária a penalidades. DR. IGOR GOMES Integridade Empresarial A prevenção de riscos é essencial para manter a integridade financeira e legal da empresa. Concentramos esforços em criar um ambiente operacional seguro, garantindo que a empresa opere com eficiência e evite riscos desnecessários. Essa abordagem proativa visa proteger a empresa contra ameaças potenciais desde as etapas iniciais, construindo uma base sólida para o sucesso operacional a longo prazo. DR. IGOR GOMES Desafios regulatórios Na área de telecomunicações, enfrentamos desafios regulatórios que podem resultar em conflitos com órgãos como a Anatel e o Procon. Antes de recorrer à via judicial, é crucial abordar essas questões administrativamente. O Procon, por exemplo, pode agir contra a empresa, tornando imperativo buscar soluções extrajudiciais. Em situações urgentes, como multas indevidas, a ação administrativa se destaca. A rapidez na resolução é vital para impedir prejuízos ao cliente. Embora raro, recorrer à Justiça é uma opção, mas a prioridade é encontrar soluções extrajudiciais eficazes. DR. IGOR GOMES Credibilidade e Investimento Em lidar com empresas e clientes, a satisfação pessoal advém da capacidade de resolver problemas. A credibilidade depositada no cliente é essencial, especialmente quando se trata de serviços advocatícios, porque envolve investimentos. Ao demonstrar eficácia na resolução de problemas e prevenção de perdas, a advocacia transforma a percepção do cliente. Fazer esse investimento valer a pena significa mostrar que há solução, contribuindo para a satisfação e confiança dos gestores das empresas que atendemos. DR. IGOR GOMES Revisar e desonerar Nosso primeiro passo é dissipar a noção de que o advogado é uma barreira. Queremos deixar claro que estamos ali para ouvir, avaliar e apresentar soluções que otimizem a rotina da empresa. O direito, afinal, é minimalista, e algumas firmas inadvertidamente negligenciam detalhes que podem resultar em complicações futuras. A abordagem consiste em identificar nuances que passam despercebidas pelos gestores, mas que podem gerar resultados negativos no futuro. Analisamos contratos minuciosamente, revelando inconsistências que podem onerar o cliente. Ao identificar esses detalhes, extrapolamos para outras relações, formando uma visão abrangente que proporciona uma segurança jurídica. DR. DANIEL FRANCO Prevenção de riscos A análise vai além do imediato, buscando situações que, embora aparentemente inofensivas agora, podem se tornar problemas quando a empresa passar por algum revés ou dificuldade. Isso proporciona uma compreensão holística das relações do cliente e permite a prevenção de riscos significativos. DR. DANIEL FRANCO Rotinas da licitação Em relação a licitações, destacamos a importância de garantir a regularidade da empresa. Isso vai além da correção moral, englobando a obtenção de certidões municipais, estaduais e federais, além do cadastro no governo. O processo exige atenção detalhada, desde certidões específicas até a presença de profissionais credenciados, como engenheiros para o setor de engenharia. Essa meticulosidade assegura que a empresa esteja totalmente apta a participar de licitações. DR. DANIEL FRANCO Fator de sucesso Ao lidar com licitações, é fundamental compreender todo o trâmite e garantir uma série de certidões municipais, estaduais e federais. Existem cinco certidões essenciais no mercado, indispensáveis para qualquer relação comercial. Além disso, é necessário atentar para outros requisitos, como os cadastros de fornecedor da administração pública. O fator de sucesso reside na regularidade e na apresentação de certidões específicas, dependendo do tipo de mercado em que se deseja participar. DR. DANIEL FRANCO Checagem minuciosa A participação em licitações também exige a presença de profissionais credenciados. Por exemplo, se um cliente atua no ramo de engenharia, é imprescindível ter um engenheiro credenciado. A elaboração minuciosa da documentação é fundamental para o cadastro como fornecedor do governo, sendo este um pré-requisito para a participação em licitações. DR. DANIEL FRANCO Nuances do jogo Ao entender o processo, participar de outras licitações torna-se mais fácil. Isso proporciona uma compreensão mais clara do fluxo e das nuances do jogo, permitindo uma melhor organização e planejamento para futuras transações com o governo. Vale ressaltar que, ao negociar com o governo, é essencial criar um fluxo financeiro, considerando os gastos iniciais, garantias e demais exigências. Esse entendimento facilita não apenas a participação em licitações subsequentes, mas também torna o processo mais prático e eficiente ao longo do tempo. DR. DANIEL FRANCO Economia considerável É possível efetuar mudanças significativas no funcionamento de uma empresa quando se analisa sob o ponto de vista jurídico. Em algumas situações, conseguimos amparar decisões e até mudar alguns padrões. Geralmente os gestores, ao ouvirem o parecer de um advogado, percebem que seguir determinado caminho pode evitar problemas futuros, resultando em economia considerável. DR. DANIEL FRANCO Saúde financeira A gestão jurídica eficaz pode impactar positivamente a saúde financeira da empresa. Um processo judicial, por menor que seja, envolve despesas substanciais, chegando a valores entre 30 a 40 mil reais. Considerando dez processos, isso se traduz em uma economia potencial de 400 mil reais. Os custos envolvem honorários advocatícios, custas judiciais, perícia, entre outros. DR. DANIEL FRANCO Injeção financeira Além disso, é possível descobrir oportunidades para a empresa ganhar dinheiro, como por meio de precatórios. Em alguns casos, já atuamos com clientes que possuíam direitos creditórios significativos. Esses direitos, ao invés de permanecerem parados, podem ser adiantados a fundos de investimento a um deságio. Embora haja uma redução no valor, o cliente recebe o montante imediatamente, podendo aplicá-lo em suas operações atuais, ao invés de aguardar décadas para receber o montante total. Essa estratégia permite uma injeção financeira imediata na empresa, proporcionando flexibilidade e oportunidades de crescimento. DR. DANIEL FRANCO cdn_helper cdn_helper cdn_helper cdn_helper cdn_helper cdn_helper cdn_helper

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